Política de Cookies — Aula Extra

A presente Política de Cookies explica de que forma a plataforma Aula Extra, disponível em aulaextra.synget.ovh, utiliza cookies e tecnologias semelhantes quando visita ou utiliza os nossos serviços.

Esta Política deve ser lida em conjunto com a nossa Política de Privacidade, onde poderá encontrar informação adicional sobre a forma como tratamos e protegemos os seus dados pessoais.

1. O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto que podem ser armazenados no navegador ou dispositivo do utilizador quando este visita um website ou utiliza uma aplicação web.

Os cookies permitem, entre outras funcionalidades, reconhecer uma sessão, manter o utilizador autenticado, garantir a segurança da plataforma e memorizar determinadas preferências.

Alguns cookies são eliminados automaticamente quando fecha o navegador ou termina a sessão, enquanto outros podem permanecer armazenados durante um período previamente definido.

2. O que são tecnologias semelhantes?

Para além de cookies tradicionais, uma plataforma online poderá utilizar mecanismos tecnicamente semelhantes, como armazenamento local do navegador (local storage), armazenamento de sessão (session storage) ou outros identificadores técnicos.

Sempre que estas tecnologias sejam utilizadas para finalidades equivalentes às dos cookies, procuramos aplicar-lhes os mesmos princípios de transparência, segurança e controlo descritos nesta Política.

3. Quem é responsável pela utilização de cookies?

A entidade responsável pela plataforma Aula Extra é:

Synget [denominação social completa]
NIF/NIPC: [●]
Morada: [●]
Email: [●]
Website: aulaextra.synget.ovh

Para questões relacionadas com cookies, privacidade ou proteção de dados, poderá utilizar os contactos indicados nesta Política ou na Política de Privacidade da Aula Extra.

4. Para que utilizamos cookies?

A Aula Extra utiliza cookies e tecnologias semelhantes apenas quando necessários para disponibilizar funcionalidades da plataforma ou, no caso de tecnologias não essenciais, quando exista uma base legal adequada e, quando aplicável, tenha sido obtido o consentimento do utilizador.

Os cookies podem ser utilizados, nomeadamente, para:

• permitir o início e manutenção da sessão do utilizador;
• garantir a segurança da autenticação e da conta;
• manter determinadas funcionalidades técnicas da plataforma;
• proteger a plataforma contra utilização abusiva ou acessos não autorizados;
• recordar determinadas preferências escolhidas pelo utilizador;
• manter as opções relativas ao consentimento de cookies;
• melhorar a experiência de utilização sem realizar publicidade comportamental.

5. Categorias de cookies utilizadas

5.1. Cookies estritamente necessários

Estes cookies são indispensáveis ao funcionamento da plataforma e permitem disponibilizar funcionalidades expressamente solicitadas pelo utilizador.

Podem ser utilizados, por exemplo, para:

• autenticar o utilizador;
• manter uma sessão iniciada;
• proteger formulários e sessões contra ataques;
• gerir mecanismos de segurança;
• manter o estado necessário ao funcionamento da aplicação;
• memorizar a escolha efetuada no banner de cookies;
• permitir o funcionamento de funcionalidades essenciais da conta, marcações, créditos ou pagamentos.

Estes cookies não são utilizados para fins publicitários ou para criar perfis comerciais dos utilizadores.

Por serem estritamente necessários à prestação do serviço solicitado, a sua utilização não depende, em regra, do consentimento do utilizador.

Por esse motivo, não podem ser desativados através do painel de preferências da Aula Extra. Poderá bloqueá-los através das definições do navegador, mas essa ação poderá impedir o funcionamento correto da plataforma, incluindo o início de sessão ou utilização da conta.

5.2. Cookies funcionais e de preferências

Os cookies funcionais ou de preferências permitem memorizar determinadas escolhas realizadas pelo utilizador, proporcionando uma experiência mais conveniente em visitas posteriores.

Poderão, por exemplo, recordar:

• idioma selecionado;
• preferências de interface;
• determinadas opções de visualização;
• outras preferências voluntariamente configuradas pelo utilizador.

Quando estes cookies não sejam estritamente necessários ao funcionamento de uma funcionalidade solicitada pelo utilizador, apenas serão utilizados após a obtenção do respetivo consentimento.

O utilizador poderá recusá-los sem perder o acesso às funcionalidades essenciais da plataforma. No entanto, algumas preferências poderão deixar de ser memorizadas entre visitas.

6. Cookies que não utilizamos atualmente

À data da última atualização desta Política, a Aula Extra não utiliza cookies para publicidade comportamental, criação de perfis publicitários ou rastreio comercial de utilizadores entre diferentes websites.

Também não são utilizados cookies de terceiros com o objetivo de apresentar publicidade personalizada com base na atividade do utilizador.

Caso estas práticas venham a ser introduzidas no futuro, esta Política será atualizada e, quando legalmente exigido, os respetivos cookies apenas serão ativados após consentimento prévio do utilizador.

7. Cookies analíticos

À data da presente Política, a Aula Extra não utiliza cookies de análise não essenciais destinados a acompanhar o comportamento dos utilizadores para fins de estatística ou marketing, salvo indicação expressa em contrário no painel de consentimento.

Caso venham a ser utilizados serviços de análise que recorram a cookies ou outras tecnologias não estritamente necessárias, estes serão identificados no mecanismo de gestão de consentimento e apenas serão ativados depois de o utilizador prestar o respetivo consentimento, quando exigido pela legislação aplicável.

8. Cookies próprios e cookies de terceiros

Os cookies podem ser classificados de acordo com a entidade que os instala:

• Cookies próprios: são definidos diretamente pela Aula Extra ou pela infraestrutura utilizada para disponibilizar a plataforma;
• Cookies de terceiros: são definidos por serviços externos integrados na plataforma.

A utilização de determinados serviços externos — por exemplo, fornecedores de pagamentos, segurança ou outras infraestruturas tecnológicas — poderá implicar a utilização de cookies ou tecnologias semelhantes pelos próprios fornecedores quando o utilizador interage diretamente com os respetivos serviços.

Nessas situações, alguns desses fornecedores poderão atuar como responsáveis autónomos pelo tratamento dos dados que recolhem, estando a sua utilização sujeita às respetivas políticas de privacidade e de cookies.

9. Pagamentos e serviços externos

A Aula Extra poderá utilizar prestadores externos, como Stripe e Ifthenpay, para processar pagamentos relacionados com a compra de créditos ou outros serviços disponibilizados através da plataforma.

Durante o processo de pagamento, estes prestadores poderão utilizar cookies ou tecnologias semelhantes necessários à segurança, prevenção de fraude e processamento da operação.

A utilização destes mecanismos pelos prestadores de pagamento poderá estar sujeita às políticas próprias dessas entidades.

10. Segurança e infraestrutura

Determinados prestadores tecnológicos utilizados pela Aula Extra para segurança, infraestrutura ou entrega de conteúdos poderão utilizar cookies estritamente necessários ou identificadores técnicos destinados, por exemplo, a:

• detetar tráfego malicioso;
• prevenir ataques automatizados;
• proteger sessões;
• equilibrar tráfego entre servidores;
• assegurar a disponibilidade e segurança da plataforma.

Estes mecanismos são utilizados exclusivamente na medida necessária ao funcionamento e proteção da plataforma, de acordo com a configuração técnica efetivamente implementada.

11. Duração dos cookies

Os cookies utilizados pela plataforma podem ser classificados quanto à respetiva duração:

11.1. Cookies de sessão

São temporários e permanecem normalmente ativos apenas enquanto o utilizador mantém uma sessão ou o navegador aberto.

São eliminados automaticamente quando termina a sessão, fecha o navegador ou pouco depois, dependendo da finalidade técnica do cookie.

11.2. Cookies persistentes

Permanecem armazenados no dispositivo durante um período previamente definido ou até serem eliminados manualmente pelo utilizador.

Podem ser utilizados, por exemplo, para guardar preferências ou registar a escolha efetuada relativamente ao consentimento de cookies.

A Aula Extra procurará limitar a duração dos cookies ao período estritamente necessário para a respetiva finalidade.

12. Lista de cookies

A lista exata de cookies poderá variar em função das funcionalidades e da infraestrutura técnica da plataforma.

Quando aplicável, deverá ser disponibilizada ao utilizador uma tabela ou painel atualizado contendo, relativamente a cada cookie:

• nome do cookie;
• entidade responsável;
• finalidade;
• categoria;
• duração;
• indicação sobre se é próprio ou de terceiro.

Esta informação poderá ser apresentada nesta página ou diretamente no painel de gestão de cookies.

13. Consentimento para cookies não essenciais

Quando visita a plataforma pela primeira vez, poderá ser apresentado um mecanismo de gestão de cookies que lhe permite aceitar ou recusar as categorias de cookies que dependem do seu consentimento.

Os cookies não essenciais sujeitos a consentimento não deverão ser instalados ou ativados antes de o utilizador realizar uma escolha válida.

O consentimento deve ser prestado através de uma ação positiva e voluntária. A ausência de interação com o banner não deverá ser interpretada como consentimento.

A recusa dos cookies não essenciais não deverá impedir o acesso às funcionalidades principais da plataforma que não dependam desses cookies.

14. Como alterar ou retirar o consentimento

O utilizador pode alterar a sua escolha relativamente aos cookies não essenciais a qualquer momento.

Para esse efeito, poderá utilizar o botão “Abrir banner de cookies” ou mecanismo equivalente disponibilizado nesta página ou noutra área acessível da plataforma.

A partir desse painel, poderá:

• consultar as categorias de cookies utilizadas;
• aceitar cookies opcionais;
• recusar cookies opcionais;
• alterar uma escolha anteriormente efetuada;
• retirar um consentimento anteriormente prestado.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente com base num consentimento válido.

15. Gestão de cookies através do navegador

A maioria dos navegadores permite visualizar, bloquear e eliminar cookies através das respetivas definições.

O utilizador poderá, entre outras opções:

• eliminar cookies já armazenados;
• bloquear todos os cookies;
• bloquear apenas cookies de terceiros;
• receber um aviso sempre que um website tentar armazenar um cookie.

As opções disponíveis dependem do navegador e dispositivo utilizados.

Se bloquear cookies estritamente necessários, algumas funcionalidades da Aula Extra poderão deixar de funcionar corretamente, incluindo autenticação, manutenção da sessão, gestão de conta ou funcionalidades relacionadas com a segurança.

16. Dados pessoais associados a cookies

Alguns identificadores associados a cookies ou tecnologias semelhantes podem constituir dados pessoais ou permitir a associação a outros dados pessoais, nomeadamente quando relacionados com uma conta de utilizador, endereço IP ou identificador de dispositivo.

Nesses casos, o tratamento dos respetivos dados é igualmente realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

17. Segurança

A Synget aplica medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados tratados através de cookies e tecnologias semelhantes contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Estas medidas são adaptadas à natureza dos dados, finalidade do tratamento e riscos associados à utilização da plataforma.

18. Alterações à Política de Cookies

A Synget poderá atualizar esta Política sempre que existam alterações:

• às funcionalidades da Aula Extra;
• aos cookies ou tecnologias utilizados;
• aos fornecedores tecnológicos;
• à legislação ou orientações das autoridades competentes;
• às práticas adotadas pela plataforma.

A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma, acompanhada da data da última atualização.

Quando uma alteração implique a utilização de uma nova categoria de cookies sujeita a consentimento, o utilizador poderá ser solicitado a efetuar uma nova escolha antes da ativação desses cookies.

19. Legislação aplicável

A utilização de cookies e o eventual tratamento de dados pessoais associado são efetuados de acordo com a legislação portuguesa e europeia aplicável, nomeadamente:

• o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD);
• a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;
• a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na sua redação em vigor, relativa à privacidade no setor das comunicações eletrónicas.

20. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Cookies, com a utilização de cookies pela Aula Extra ou com o exercício dos seus direitos em matéria de proteção de dados, poderá contactar:

Synget [denominação social completa]
Email: [EMAIL DE PRIVACIDADE]
Morada: [MORADA COMPLETA]

Poderá igualmente consultar a nossa Política de Privacidade para obter mais informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais e sobre os direitos que lhe assistem.